Quem aí não fica ansioso esperando aquele dinheiro extra? Quando se trata de precatórios estaduais, então, parece que a espera nunca acaba, né?
Mas calma lá, vamos descomplicar isso. Vamos entender juntos quanto tempo realmente leva para receber essa grana que, muitas vezes, chega quando menos esperamos, mas sempre em boa hora.
Entre burocracias e etapas, o processo pode parecer um labirinto, mas eu te prometo, tem luz no fim do túnel. Vem comigo que eu te mostro o caminho e o quanto tempo demora!
O que são precatórios estaduais?
Precatórios estaduais são dívidas que o governo do estado tem com pessoas ou empresas após serem condenados judicialmente a pagar uma quantia em dinheiro.
Isso acontece quando, por exemplo, alguém ganha uma causa contra o estado por algum motivo, seja por atraso de salários, indenizações por danos, ou qualquer outro tipo de compensação determinada por um juiz.
Depois que a decisão judicial fica irrecorrível, ou seja, não cabe mais recurso, o valor a ser pago é transformado em um precatório. Essa é a formalização do que o estado deve, e a partir daí, entra numa fila para ser pago.
A ordem de pagamento segue regras específicas, geralmente levando em conta a data de emissão do precatório e o tipo de crédito, como alimentar (salários, pensões, etc.) ou comum (indenizações, tributos, etc.).
Por serem processos que envolvem o governo e o judiciário, podem se estender por anos, testando a paciência de quem espera.
Diferenças entre precatórios estaduais e federais
Precatórios estaduais e federais são basicamente dívidas que o governo, seja no nível estadual ou federal, precisa pagar após decisões judiciais definitivas. A principal diferença entre eles está no ente governamental responsável pelo pagamento.
Precatórios estaduais são devidos pelos estados ou suas autarquias e fundações, enquanto os federais são responsabilidade da União, abrangendo o governo federal e suas entidades. Essa distinção é crucial porque cada esfera de governo tem seu próprio orçamento e cronograma para quitar essas dívidas.
Além disso, o processo e a fila de pagamento podem variar significativamente devido às legislações específicas de cada ente federativo e à disponibilidade de recursos.
Por exemplo, a União pode ter mais mecanismos de arrecadação e, consequentemente, diferentes políticas de pagamento quando comparada aos estados.
Portanto, entender a natureza do precatório é fundamental para ter uma ideia mais clara sobre o tempo de espera e o processo de recebimento.
Como funciona o pagamento de precatórios
O pagamento de precatórios funciona como uma fila de espera onde o governo, seja federal, estadual ou municipal, precisa quitar dívidas judiciais reconhecidas.
Após uma decisão final na justiça, sem possibilidade de mais recursos, o valor devido é oficializado como precatório.
Esse processo entra em uma lista específica, organizada principalmente pela ordem cronológica e pelo tipo de dívida, seja ela alimentar, como salários e pensões, ou comum, como indenizações por danos.
Cada ano, os entes federativos incluem em seus orçamentos uma verba destinada ao pagamento dessas dívidas. Há um prazo constitucional para o pagamento: até o final do ano seguinte ao da inclusão do precatório na lista de pagamentos.
Entretanto, devido a limitações orçamentárias e a volume de dívidas, muitas vezes esse prazo não é cumprido, levando à acumulação de precatórios não pagos.
Para acelerar esse recebimento, existem mecanismos como a compensação de débitos tributários e leilões de deságio.
Quanto tempo demora para receber um precatório estadual
E agora, vamos responder a pergunta: “quanto tempo demora para receber o precatório?”.
Receber um precatório estadual pode ser um processo longo e varia bastante. Depois que o juiz determina o pagamento e o valor se transforma em precatório, começa a espera.
Por lei, esse pagamento deveria ser feito até o final do ano seguinte ao da inclusão do precatório na lista de pagamentos do estado. No entanto, a realidade é outra.
A fila para receber é grande e a disponibilidade de recursos no orçamento do estado, muitas vezes, não é suficiente para cobrir todos os pagamentos de uma vez.
Alguns precatórios, especialmente os de natureza alimentar, têm prioridade de pagamento sobre os comuns. Mesmo assim, a espera pode ir de alguns anos a mais de uma década.
Esse tempo depende de vários fatores, incluindo o montante destinado pelo estado aos precatórios no orçamento anual e o volume de dívidas a serem pagas. Para quem está nessa fila, a paciência é uma virtude necessária.
Como funciona a venda de precatórios com a Juspago
A venda de precatórios com a Juspago funciona como uma maneira de antecipar o recebimento de valores a que credores têm direito, sem precisar esperar pelo longo processo de pagamento pelo estado ou município.
Ao optar pela venda, o credor entra em contato com a Juspago e submete informações sobre seu precatório, incluindo o valor e a entidade devedora.
Após uma análise detalhada do precatório, que envolve verificar a validade e a previsão de pagamento, a Juspago propõe um valor para compra que geralmente é um percentual do valor total devido.
Esse percentual é menor do que o valor de face do precatório, refletindo o risco e o tempo que a empresa assumirá até o efetivo pagamento pelo ente devedor.
Se o credor aceitar a proposta, são realizados os trâmites legais para a transferência do crédito para a Juspago, que passa a ser a nova credora, aguardando o pagamento pelo ente devedor.
Essa operação oferece ao credor uma solução imediata para liquidez, enquanto a Juspago assume o risco e a espera pelo resgate. Quer conversar com a nossa equipe de advogados? Clique no botão abaixo.
