A compra de precatórios tem se tornado uma alternativa interessante para investidores que buscam diversificar suas carteiras, buscando maiores rentabilidades em comparação com opções tradicionais do mercado financeiro, como poupança e títulos públicos.
No entanto, a dúvida que surge com frequência é: é seguro comprar precatórios?
Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos desse tipo de investimento, trazendo uma análise completa para você entender se essa pode ser uma opção viável para o seu perfil de investidor.
O que são precatórios?
Antes de responder à pergunta “é seguro comprar precatórios?”, é essencial entender o que são e como funcionam.
Precatórios são dívidas que o governo, seja ele federal, estadual ou municipal, precisa pagar após uma decisão judicial definitiva.
Eles surgem, por exemplo, quando um cidadão ou empresa vence uma ação judicial contra o governo, seja por desapropriação, perdas salariais ou outros direitos que não foram honrados corretamente.
Essas dívidas, reconhecidas pela Justiça, são organizadas em uma fila de pagamentos e seguem uma ordem cronológica. Ou seja, o credor original, ou quem comprar o precatório, receberá o valor devido conforme a posição desse precatório na fila de pagamento.
A possibilidade de comprar precatórios
Para muitos, investir em precatórios pode parecer uma oportunidade vantajosa, principalmente porque esses títulos costumam ser adquiridos com deságio, ou seja, por um valor inferior ao total que será pago pelo governo.
Isso permite ao comprador, em teoria, lucrar quando o precatório for quitado. A tentação de obter uma boa rentabilidade faz com que investidores considerem essa opção.
Porém, antes de tomar qualquer decisão, é necessário entender se é seguro comprar precatórios e quais são os riscos envolvidos.
Os riscos de investir em precatórios
Um dos principais fatores que faz com que os investidores se perguntem se é seguro comprar precatórios é o risco atrelado a esses títulos.
Embora os precatórios sejam dívidas reconhecidas judicialmente, a história do Brasil mostra que o governo nem sempre prioriza esses pagamentos.
O risco mais evidente é o atraso nos pagamentos.
Em muitos estados e municípios, as filas de precatórios são longas, e não há garantia de que o credor receberá o valor no curto prazo.
Outro ponto que gera preocupação é a possibilidade de mudanças na legislação ou a instituição de moratórias, que adiam ainda mais o recebimento dos precatórios.
Isso já aconteceu em ocasiões anteriores, em que foram estabelecidas emendas constitucionais que permitiram ao governo estender o prazo de pagamento, prejudicando credores e investidores.
Esses atrasos e incertezas fazem com que o risco de liquidez seja significativo.
Ou seja, embora o título tenha valor legal, o tempo até que o investidor consiga receber o pagamento pode ser longo e incerto, especialmente em um cenário de instabilidade econômica ou crises fiscais nos entes federativos.
Rentabilidade: a outra face da moeda
Se por um lado o risco de atrasos no pagamento é um fator importante, a rentabilidade que esses títulos podem proporcionar é o grande atrativo para muitos investidores.
Comprar precatórios com deságio pode ser extremamente lucrativo, já que é possível adquirir um título por 50% ou até menos do seu valor original.
Quando o governo, finalmente, paga a dívida, o investidor recebe o valor total corrigido, resultando em um retorno considerável.
Esse tipo de investimento pode ser interessante para investidores que têm um perfil mais arrojado e estão dispostos a correr riscos em troca de uma rentabilidade maior.
Portanto, a pergunta “é seguro comprar precatórios?” depende, em grande parte, do perfil de quem está comprando.
Se o investidor tem paciência e está disposto a esperar alguns anos até receber o valor do precatório, esse pode ser um bom negócio.
Como avaliar a segurança na compra de precatórios?
Para responder adequadamente à questão “é seguro comprar precatórios?”, é necessário considerar alguns fatores cruciais:
- Verificar a origem do precatório: O precatório pode ser federal, estadual ou municipal, e isso faz uma grande diferença em termos de segurança.
Precatórios federais, por exemplo, costumam ser mais seguros que os estaduais ou municipais, pois a União tem maior capacidade financeira para honrar suas dívidas.
No entanto, em alguns estados e municípios, a fila de pagamento é muito longa, o que aumenta o risco de atraso.
- Analisar a posição na fila de pagamento: É importante saber em que posição o precatório se encontra na fila de pagamento.
Quanto mais à frente ele estiver, mais rápido o credor, ou o comprador do precatório, poderá receber o valor devido.
No entanto, precatórios que estão mais próximos do pagamento geralmente têm um deságio menor, já que o risco de atraso é reduzido.
- Pesquisar a saúde financeira do ente devedor: A segurança do investimento também depende da situação financeira do governo responsável pelo pagamento.
Estados e municípios em crise fiscal podem ter dificuldades em honrar seus precatórios, resultando em moratórias e adiamentos.
- Consultoria especializada: Comprar precatórios não é um processo simples e requer conhecimento técnico.
Muitos investidores optam por contar com assessoria jurídica e financeira especializada para avaliar se é seguro comprar precatórios em determinado contexto. Esses profissionais podem ajudar a identificar boas oportunidades de compra e mitigar os riscos envolvidos.
Segurança jurídica
Um dos argumentos a favor de quem afirma que é seguro comprar precatórios é a segurança jurídica envolvida nesse tipo de investimento.
Como os precatórios são dívidas reconhecidas judicialmente, há uma garantia legal de que o governo, em algum momento, terá que honrar o pagamento.
Além disso, os valores dos precatórios são corrigidos monetariamente, o que protege o investidor contra a inflação.
Porém, vale ressaltar que, embora a segurança jurídica seja uma vantagem, ela não elimina os riscos relacionados à liquidez e aos prazos de pagamento, que podem ser bem longos.
É seguro comprar precatórios? A resposta depende do perfil do investidor
Quando falamos sobre investir em precatórios, uma das maiores preocupações dos investidores é a segurança e o tempo de recebimento. Por isso, a pergunta “É seguro comprar precatórios?” é tão recorrente.
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