A questão dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) são temas complexos que, muitas vezes, deixam os credores em dúvida sobre como proceder.
Se você tem direito a receber um valor do governo e não quer esperar o longo prazo para isso, a antecipação de RPV pode ser uma opção atrativa.
Neste artigo, trazido a você pela Juspago, explicaremos o processo de antecipação de RPV, seus prós, contras e como nossa empresa pode ajudá-lo nesse processo.
Entendendo os precatórios e a RPV
Antes de mergulhar na antecipação de RPV, é crucial entender o que são precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
Precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo Judiciário para cobrar de entidades públicas (municipais, estaduais ou federais) o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
Estes valores podem ser de natureza alimentar, como salários e pensões, ou de natureza comum, como indenizações.
Requisições de Pequeno Valor (RPV) são ordens de pagamento semelhantes aos precatórios, mas destinadas a valores considerados de “pequeno valor”, o que, na prática, significa que são pagos mais rapidamente que os precatórios.
O limite para um crédito ser considerado RPV varia de acordo com a entidade devedora (município, estado ou União).
O que é a antecipação de RPV?
A antecipação de RPV consiste na venda do direito de recebimento desse crédito a uma empresa especializada, como a Juspago.
Em troca, o credor recebe uma quantia imediatamente, geralmente um valor um pouco menor do que receberia ao final do processo, considerando taxas e descontos.
O principal motivo para os credores optarem por antecipar a RPV é a necessidade de liquidez imediata, evitando esperar a conclusão do processo de pagamento, que pode levar meses ou até anos.
Como funciona o processo de antecipação?
Avaliação do crédito
Primeiramente, a empresa especializada analisará o crédito, verificando a legitimidade do RPV, sua origem, valor e demais características essenciais.
Proposta
Após a análise, a empresa fará uma proposta de compra, que refletirá o valor do RPV descontado das taxas e do risco associado. Cabe ao credor aceitar ou negociar essa proposta.
Contrato
Se ambas as partes chegarem a um acordo, um contrato será formalizado, estipulando os termos da antecipação. Esse documento garantirá os direitos e deveres de ambas as partes.
Pagamento
Com o contrato assinado, a empresa realizará o pagamento ao credor, conforme acordado.
Recebimento do RPV
A empresa que antecipou o valor ao credor será responsável por acompanhar o processo e receber o valor do RPV quando este for liberado pela entidade devedora.
Quanto tempo o RPV cai na conta?
Depois que a decisão judicial é finalizada e a ordem de pagamento é emitida, o processo de transferência do RPV começa. Em termos gerais, esse processo leva aproximadamente 60 a 90 dias. Este período inclui o tempo necessário para que os trâmites burocráticos sejam completados pelas entidades governamentais responsáveis pelo pagamento.
É importante notar que, embora este intervalo de tempo seja o mais comum, ele pode variar de acordo com diversos fatores. Estes incluem a eficiência do sistema judicial local, a rapidez com que o governo processa esses pagamentos, e até mesmo períodos de recesso ou feriados que podem prolongar o tempo de espera.
Além disso, cada caso pode ter suas peculiaridades, o que pode afetar o tempo de recebimento do RPV. Portanto, é sempre recomendável acompanhar o processo junto ao seu advogado ou ao órgão judicial responsável, para obter informações mais precisas e atualizadas sobre o seu caso específico.
Como saber se o RPV já está liberado?
Para verificar se um RPV (Requisição de Pequeno Valor) já foi liberado, existem alguns passos que você pode seguir. Primeiro, é essencial manter uma comunicação regular com seu advogado, que tem acesso direto às informações do processo e pode verificar o status atual do seu RPV.
Além disso, muitos tribunais e entidades governamentais oferecem sistemas online onde você pode consultar o andamento de processos judiciais, incluindo o status de RPVs. Normalmente, você precisará do número do processo e, em alguns casos, de outros dados pessoais para acessar essas informações.
Outra opção é entrar em contato diretamente com o órgão público responsável pelo pagamento. Este pode ser o tribunal, uma prefeitura, um estado ou até mesmo o governo federal, dependendo de quem deve o valor. Eles podem fornecer informações atualizadas sobre a liberação do RPV.
Como funciona o saque de RPV?
O saque de um RPV (Requisição de Pequeno Valor) segue um processo específico, que começa assim que o tribunal emite a ordem de pagamento. Após a liberação do RPV, o valor é transferido para a conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu representante legal.
- Notificação de Liberação: Primeiramente, você será notificado, geralmente pelo seu advogado, de que o RPV foi liberado e o dinheiro está disponível.
- Transferência para Conta Bancária: O valor é transferido para a conta que você forneceu ao tribunal ou ao órgão público responsável. Em alguns casos, pode ser necessário fornecer ou confirmar os detalhes bancários antes da transferência.
- Verificação de Depósito: É aconselhável verificar sua conta bancária regularmente após ser notificado da liberação do RPV para confirmar o recebimento do valor.
- Saque ou Utilização do Valor: Uma vez que o dinheiro está em sua conta, você pode sacá-lo ou utilizá-lo conforme sua necessidade. Não há restrições específicas sobre como você pode usar o dinheiro do RPV, a menos que indicado de outra forma pelo tribunal.
- Implicações Fiscais: É importante estar ciente de quaisquer implicações fiscais que possam surgir do recebimento do RPV. Consultar um profissional de finanças ou um contador pode ser útil para entender quaisquer obrigações fiscais relacionadas.
Como acelerar o recebimento de precatório?
Acelerar o recebimento de um precatório pode ser um desafio, visto que este processo está sujeito a normas jurídicas e burocráticas específicas. No entanto, existem algumas estratégias que podem ser adotadas para tentar agilizar este procedimento:
- Cessão de Crédito: Uma das formas mais comuns de acelerar o recebimento é através da cessão de crédito. Neste caso, você pode vender seu precatório para uma empresa especializada, recebendo um valor antecipado, embora geralmente menor do que o total devido.
- Pedido de Preferência: Pessoas idosas ou com doenças graves podem solicitar prioridade no pagamento de precatórios. Esta preferência está prevista em lei e pode significar um recebimento mais rápido.
- Acompanhamento e Pressão Legal: Manter um acompanhamento constante do processo e, através do seu advogado, pressionar legalmente para que o pagamento seja feito dentro dos prazos legais pode ajudar a acelerar o processo.
- Negociação Direta com a Entidade Devedora: Em alguns casos, pode ser possível negociar diretamente com a entidade governamental devedora para um acordo de pagamento antecipado.
- Consultoria Jurídica Especializada: Consultar um advogado especializado em precatórios pode proporcionar orientações mais detalhadas e estratégias específicas para o seu caso.
Quem recebe o RPV é o advogado ou o cliente?
Quando se trata do recebimento de um RPV (Requisição de Pequeno Valor), a resposta depende de como foi organizado o processo e os acordos estabelecidos entre o cliente e seu advogado. Geralmente, existem duas formas principais de recebimento:
Recebimento Direto pelo Cliente: Na maioria dos casos, o RPV é depositado diretamente na conta bancária do cliente, que é o beneficiário final da quantia. Esta é a forma mais direta e usual de recebimento, garantindo que o beneficiário tenha acesso imediato ao valor devido após a liberação pelo tribunal ou pela entidade pública responsável.
Recebimento pelo Advogado: Em algumas situações, especialmente quando há acordos pré-estabelecidos ou quando o cliente delega essa responsabilidade, o RPV pode ser depositado na conta bancária do advogado.
Neste cenário, o advogado, após receber o valor, fica responsável por repassar a quantia devida ao cliente. É importante que haja uma confiança estabelecida e acordos claros sobre taxas e honorários para evitar mal-entendidos.
Independentemente do método de recebimento, é crucial que haja transparência e comunicação clara entre o cliente e o advogado.
Acordos e procedimentos devem ser bem definidos e documentados para garantir que o processo de recebimento do RPV seja realizado de maneira eficiente e conforme as expectativas de ambas as partes.
Vantagens e desvantagens da antecipação de RPV
Vantagens
- Recebimento imediato: Para quem precisa de dinheiro rápido, a antecipação é uma alternativa.
- Redução de riscos: Transferência do risco de demora ou de possíveis complicações no recebimento para a empresa.
- Comodidade: O credor se livra de burocracias e acompanhamentos processuais.
Desvantagens
- Valor descontado: Normalmente, o valor antecipado é menor do que o valor total a ser recebido no futuro.
- Custo do serviço: A antecipação tem um custo, que é refletido na proposta da empresa.
Por que escolher a Juspago para antecipar sua RPV?
A Juspago é uma empresa especializada em compra de precatórios e antecipação de RPVs. Possuímos vasta experiência, equipe qualificada e uma abordagem centrada no cliente, garantindo transparência e segurança em todas as etapas do processo.
Transparência
Nossa proposta é clara, sem letras miúdas ou surpresas. Nosso objetivo é garantir que você entenda todos os aspectos envolvidos na antecipação.
Agilidade
Nosso processo é otimizado para que você receba o pagamento em tempo hábil, sem demoras desnecessárias.
Segurança
Trabalhamos com os melhores advogados e profissionais do mercado, garantindo a integridade e segurança de todas as transações.
Conclusão
A antecipação de RPV pode ser uma solução eficaz para quem precisa de dinheiro rapidamente. No entanto, é essencial escolher uma empresa confiável e transparente para realizar essa operação. A Juspago tem orgulho de ser essa empresa para muitos credores, e estamos aqui para ajudá-lo em sua jornada. Se você tem RPV e considera a antecipação, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo!
