O tema dos precatórios gera muitas dúvidas e, claro, uma grande dose de frustração para quem tem direito a receber.
O precatório, para quem não está tão familiarizado com o termo, é a ordem de pagamento expedida pelo judiciário para quitar dívidas do governo com pessoas físicas ou jurídicas após o término de um processo judicial.
Agora, o que parece simples no papel, na prática pode demorar bastante.
Vamos entender quanto tempo demora para pagar precatório no estado de São Paulo e os principais fatores que influenciam nesse tempo.
O que é um precatório?
Antes de mergulharmos de cabeça no tema, é importante entender o que é um precatório.
Como já mencionado, é uma ordem de pagamento devida pelo poder público após ser derrotado em um processo judicial.
Isso pode acontecer por diversos motivos: uma desapropriação, pagamento de indenizações, ou até mesmo salários atrasados de servidores públicos.
Após o julgamento, quando não cabe mais recurso, o tribunal determina que o governo, seja ele municipal, estadual ou federal, faça o pagamento ao credor.
No entanto, o problema é que o pagamento nem sempre ocorre logo após a decisão judicial. A realidade é que demora para pagar precatório e essa espera pode ser longa, especialmente em São Paulo.
Quanto tempo demora para pagar precatório no Brasil?
De modo geral, a demora para pagar precatório pode variar bastante em todo o Brasil, e isso não é diferente em São Paulo.
Quando falamos de precatórios estaduais, o governo de São Paulo adota um calendário de pagamentos que segue a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. No entanto, existe uma fila enorme de credores, e o pagamento pode levar anos.
De acordo com a Constituição Federal, o pagamento dos precatórios deve ocorrer até o final do ano seguinte à inscrição no orçamento do governo. Parece um prazo razoável, certo?
Mas a realidade é que o governo pode atrasar esses pagamentos por anos, alegando falta de orçamento ou priorizando outras despesas (quem nunca ouviu essa desculpa?).
Quanto realmente demora para pagar precatório em São Paulo?
Agora, vamos direto ao ponto: quanto tempo demora para pagar precatório em São Paulo?
Infelizmente, não há uma resposta exata, pois o tempo pode variar de acordo com vários fatores, como a natureza do precatório (se é de natureza alimentar ou não), o valor, e até mesmo o comportamento financeiro do governo.
No caso de precatórios alimentares (aqueles que envolvem salários, pensões ou indenizações por morte ou invalidez), a prioridade é maior.
Esses precatórios têm preferência no pagamento e costumam ser quitados em um prazo menor, mas ainda assim, a demora para pagar precatório pode ser de 4 a 6 anos ou até mais, dependendo do caso.
Já os precatórios de natureza comum (aqueles que envolvem outras dívidas que não sejam de caráter alimentar) entram na fila de espera com menos prioridade.
Nesses casos, o pagamento pode demorar de 10 a 15 anos ou até mais! (Sim, isso mesmo. Dá até para tirar um diploma enquanto espera.)
A fila de precatórios em São Paulo
Um dos principais fatores que influenciam o tempo que demora para pagar precatório é o tamanho da fila de precatórios no estado.
São Paulo, sendo o estado mais populoso e economicamente relevante do país, acumula uma enorme quantidade de precatórios. Estima-se que a dívida com precatórios estaduais chegue a bilhões de reais, o que faz com que o governo tenha dificuldades em cumprir os prazos estabelecidos pela Constituição.
Para quem está na fila esperando o pagamento, é importante saber que o governo pode adotar diferentes estratégias para lidar com essa dívida.
Em alguns casos, são oferecidos acordos de antecipação, nos quais o credor pode optar por receber uma quantia menor em troca de um pagamento mais rápido.
No entanto, isso também implica em abrir mão de uma parte significativa do valor (e, vamos ser sinceros, quem gosta de perder dinheiro?).
Os precatórios de pequeno valor
Uma exceção à longa espera é o caso dos precatórios de pequeno valor, conhecidos como RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Esses precatórios são quitados em um prazo muito mais curto, geralmente em até 60 dias após a decisão judicial. No entanto, para se enquadrar nessa categoria, o valor da dívida não pode ultrapassar 5 salários mínimos. Ou seja, se o montante que você tem a receber for baixo, a demora para pagar precatório será consideravelmente menor.
Agora, se o valor do seu precatório for maior, prepare-se para entrar na fila e esperar pacientemente. A verdade é que, na maioria dos casos, a demora para pagar precatório de grande valor é longa e muitas vezes ultrapassa 10 anos.
O impacto das emendas constitucionais
As regras para pagamento de precatórios no Brasil mudaram ao longo dos anos devido a diversas emendas constitucionais.
Uma das mais recentes é a Emenda Constitucional 99, que foi promulgada em 2017 e estendeu o prazo para quitação total dos precatórios até 2024.
Isso significa que os entes federativos têm mais tempo para pagar as suas dívidas, e para quem está esperando, isso pode ser sinônimo de mais demora para pagar precatório.
Se por um lado essa emenda aliviou as contas do governo, por outro, causou ainda mais frustração para os credores que já estavam esperando por anos. (Parece que a cada nova emenda, o tempo de espera aumenta um pouco mais, não é?)
Prioridades e preferências nos pagamentos
Como já mencionado, os precatórios de natureza alimentar têm prioridade no pagamento. No entanto, também existem outras categorias de preferência que podem influenciar a demora para pagar precatório.
Por exemplo, pessoas com mais de 60 anos ou com doenças graves têm direito a prioridade no recebimento, independentemente do valor do precatório.
Isso significa que, mesmo que você esteja há anos esperando na fila, se outra pessoa se enquadrar nesses critérios de prioridade, ela pode receber antes de você. (Sim, é como aquela situação no banco, onde você está quase sendo atendido e chamam alguém na sua frente. Frustrante, né?)
O que fazer enquanto espera?
Enquanto você espera, é importante se manter informado sobre o andamento do seu precatório.
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem um sistema online que permite acompanhar a fila de precatórios e verificar o status do pagamento.
Além disso, você pode procurar acordos de antecipação, como mencionado anteriormente, caso queira tentar encurtar o tempo de espera (mas, como sempre, com a consciência de que vai abrir mão de parte do valor).
Outra opção é vender o seu precatório. Sim, existem empresas e investidores interessados em comprar precatórios com deságio.
Isso significa que você pode receber o dinheiro mais rapidamente, mas a um valor inferior ao que teria direito. Essa é uma solução para quem não quer ou não pode esperar tantos anos.
Conclusão
Então, quanto tempo demora para pagar precatório em São Paulo? Infelizmente, a resposta é: depende. Depende do tipo de precatório, da fila, das prioridades e até mesmo das condições econômicas do estado.
Para os precatórios alimentares, a espera pode ser de 4 a 6 anos. Já para os precatórios comuns, a demora para pagar precatório pode se estender por 10 a 15 anos ou até mais.
Se você está nessa situação, a melhor coisa que pode fazer é se manter informado, considerar todas as opções (acordos, venda, antecipação) e, claro, ter paciência. Porque, no fim das contas, a demora para pagar precatório pode ser grande, mas o pagamento virá. Eventualmente.
(A menos que uma nova emenda apareça para adiar ainda mais, mas vamos torcer para que isso não aconteça, certo?)
